Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade da Matheus Informática e Sistemas de Segurança Eletrônica Eireli, foi criada com o intuito de demonstrar o seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais. A seguir apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.
QUEM SOMOS
A empresa Matheus Informática e Sistemas de Segurança Eletrônica Eireli, atua há mais de 20 anos no mercado de tecnologia, sempre buscando oferecer as melhores soluções do mercado com qualidade e inovação. Tendo como missão a criação e desenvolvimento em soluções tecnológicas, em conjunto com parceiros sólidos, sempre exaltando os nossos valores ligados à confiança, honestidade, transparência e comprometimento com a privacidade de seus clientes e colaboradores.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTA POLÍTICA
Dados Pessoais: São todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: São dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.
Tratamento de Dados Pessoais: Significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
QUAIS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E COMO NÓS OS COLETAMOS
Para que possamos prestar nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito. Nossa empresa poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, de acordo com o serviço prestado.
Se você não fornecer os Dados Pessoais necessários (nós indicaremos quando for o caso, por exemplo, esclarecendo essa informação), nós talvez não possamos oferecer a você nossos produtos e/ou serviços.
Informações Pessoais de Contato: Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone e etc.
Informações técnicas sobre o computador/dispositivos: Dados indispensáveis do seu equipamento, como, por exemplo (senhas, usuários, dados de e-mails, dados cadastrais em aplicativos, informações de registros e etc.), para tornar possível a realização de manuseio, manutenções, reparos, ajustes e testes necessários, para plena consecução de nossos serviços técnicos.
Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: Informações que você compartilha voluntariamente com a Matheus Informática e Segurança, sobre a experiência de uso de nossos produtos e serviços, como reclamações, pesquisas de satisfação e solicitações de melhorias.
Conteúdo gerado por consumidores: Entendemos como informações geradas por você, qualquer conteúdo que você cria e compartilha com a Matheus Informática e Segurança em redes sociais de terceiros ou por meio de postagens em nossas redes sociais. Exemplos incluem fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, nós coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções.
Informações Financeiras e de pagamento: Informações que nós tratamos para atender e faturar a um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, nossa empresa, ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis. Detalhes do cartão de pagamento, como o código de segurança, não são gravados.
Dados Pessoais Sensíveis: Nós sempre buscamos evitar tratamento de dados pessoais sensíveis, em caso de excepcionalidade de tratamento de dado pessoal sensível, lhe informaremos a finalidade pretendida e nos apoiaremos em seu prévio expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.
Dados Pessoais de Crianças: Nós não coletamos dados de crianças, exceto, em situações de necessidade, em que seja indispensável para realização de venda de produto e/ou serviço, porém, apenas com consentimento expresso de um dos pais ou responsáveis, em caso de ocorrência de coleta desses dados, serão utilizados uma única vez e não serão armazenados pela Matheus Informática e Segurança.
PARA TODA COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS, A EMPRESA SEGUIRÁ AS SEGUINTES REGRAS:
• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos;
• Se necessário, lhe pediremos autorização ou lhe avisaremos para coleta de novos dados, acompanhado da devida justificativa;
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.
COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais pela Organização tem diversas finalidades, a depender do seu relacionamento conosco. Assim, apresentaremos abaixo, de forma não exaustiva, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações pessoais:
• Para Execução dos serviços, produtos e demais contratos ou diligências preliminares:
– Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos nossos clientes, incluindo responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o produto adquirido e o motivo de seu questionamento (por exemplo, situação do pedido e/ou atendimento, problemas técnicos, questão ou reclamação sobre produtos e/ou serviços, questionamento em geral e etc.).
• Caso a nossa empresa tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória:
– Atendimento de obrigações legais, tais como, mas não se limitando, a resoluções, circulares, atos normativos, comunicados de órgãos competentes;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:
– Na condução de processos de recebimento de reclamações;
– No recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas ao Procon;
– No armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:
– Envio de Marketing indireto de produtos de terceiros;
– Em processos de relacionamento com os nossos clientes, para oferecer soluções em produtos e/ou serviços prestados por nossa empresa.
ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
• Utilizaremos seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis.
COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A nossa empresa, em nenhuma hipótese realizará compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros, exceto, nas seguintes situações:
• Em caso de solicitação de autoridades ou entidades governamentais, para proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
• Fornecimento para responsáveis por processamento dos meios de pagamentos (pagamentos via cartões de créditos, emissão de boletos bancários), como é previsto em lei.
• Em caso de motivos legais de fusão/aquisição: Caso a Matheus Informática e Segurança ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais.
COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
Qualquer dado pessoal em posse de nossa empresa, será armazenado de acordo com as medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado, o que inclui a adoção de medidas como:
• Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
• Proteção contra acesso não autorizado;
• Constante manutenção de nossos servidores, equipamentos e procedimentos técnicos para manter a segurança;
• Adoção de procedimentos internos, para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinação nas políticas e procedimentos corporativos;
Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
Além de esforços técnicos, a empresa também adora medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança em atualização constante.
Nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Portanto, neste aspecto, nos comprometemos em atuar com os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.
Em caso de incidência de episódios desta natureza, a empresa garante pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre priorizando a devida transparência a você.
Entretanto, estas medidas não se aplicam a informação que você tenha escolhido compartilhar em área públicas, como, por exemplo, redes sociais.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa respeita e garante, ao usuário, a possibilidade de apresentar solicitações a partir do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, baseadas nos direitos a seguir:
• Confirmação da existência de tratamento dos dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
• Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.
Os direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente por você, por meio de requisição por meio dos nossos canais de atendimento ou diretamente em nossa empresa, para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.
A organização fará todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a empresa apresentará aos usuários os devidos motivos.
Portanto, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela empresa), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a empresa apresentará ao usuário, as justificativas razoáveis.
MODIFICAÇÕES NAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DA EMPRESA:
Está exclusivamente sob critério da Matheus Informática e Sistemas de Segurança Eletrônica Eireli, modificar os termos da política da empresa, para atender melhor seus clientes, por favor, verifiquem com frequência esta política de privacidade para se informar sobre possíveis alterações que possam vir a ser feitas.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Panambi, Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DEFINIÇÕES
Caso você tenha dúvidas relacionadas aos termos utilizados em nossa política de privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo:
DADO PESSOAL
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
USUÁRIO Pessoa natural, a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
TRATAMENTO
Toda operação realizada com dados pessoais, com as que se referem: a coleta, produção, receptação, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
ANONIMIZAÇÃO
Processo por meio ao qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
ENCARREGADO DE DADOS
Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco através do nosso encarregado de dados, conforme especificações a seguir:
Encarregado: Giordano Reis Castanho
Endereço: Rua Sete de Setembro, 35, Sala C
Telefone: (55) 3375-1880 ou (55) 98453-8484
E-mail: [email protected]
Ao encarregado de dados, caberá, nas formas da Lei, conforme o especificado no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados:
• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber as comunicações da Autoridade Nacional, e adotar providências;
• Orientar aos colaboradores e contratados da entidade a respeito das boas práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.